RGPD

Última atualização: 03/06/2026

Responsável pelo tratamento

A presente política explica como a SJE, SARL, com sede em Zona Industrial do Lajedo Estrada Municipal 1508, 3465-158 Santiago de Besteiros, NIF 980185548, trata dados pessoais no âmbito deste site e dos contactos recebidos através dos meios disponibilizados.

Para qualquer assunto relacionado com privacidade e proteção de dados, pode contactar a SJE através do email geral@sje.pt.

Dados pessoais tratados

Este site não disponibiliza formulário de contacto e foi concebido para recolher o mínimo de dados possível. Ainda assim, podem ser tratados dados pessoais quando o utilizador contacta voluntariamente a SJE por email, telefone ou outro meio, nomeadamente nome, contacto, empresa, cargo, conteúdo da mensagem, dados necessários à preparação de propostas, execução de serviços, faturação, arquivo contabilístico e cumprimento de obrigações legais.

Podem ainda existir dados técnicos mínimos associados ao funcionamento seguro do alojamento, como endereço IP, data/hora de acesso, user-agent, páginas pedidas e registos de segurança, tratados apenas para operação, diagnóstico, prevenção de abuso e proteção do site.

Finalidades e fundamentos

Os dados são tratados para responder a pedidos de contacto, preparar propostas, gerir relações comerciais, executar serviços contratados, cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais, proteger a segurança do site e defender direitos ou interesses legítimos da empresa.

Os fundamentos de licitude podem incluir diligências pré-contratuais ou execução contratual, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos da SJE na gestão da atividade e segurança dos seus sistemas e, quando aplicável, consentimento do titular.

Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que motivaram a recolha ou durante os prazos legalmente exigidos. Dados de propostas e comunicações comerciais são conservados pelo período razoavelmente necessário à relação comercial. Dados fiscais e contabilísticos são conservados pelos prazos legais aplicáveis. Registos técnicos de segurança são conservados pelo período indispensável à proteção e diagnóstico do serviço.

Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que apoiam a SJE, como alojamento web, manutenção técnica, contabilidade, faturação, assessoria jurídica ou informática, sempre na medida necessária e com obrigações adequadas de confidencialidade e segurança. A SJE não vende dados pessoais a terceiros.

Transferências internacionais

A SJE privilegia serviços localizados no Espaço Económico Europeu. Caso seja necessário recorrer a prestadores fora deste espaço, serão adotadas garantias adequadas nos termos do RGPD, quando aplicável.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade dos dados e retirada de consentimento quando o tratamento se baseie em consentimento. O exercício destes direitos pode ser solicitado para geral@sje.pt.

Os pedidos serão analisados nos termos legais, podendo ser necessário confirmar a identidade do requerente. A resposta será prestada no prazo legal aplicável.

Reclamação junto da autoridade de controlo

O titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de contactar previamente a SJE para tentativa de resolução.

Segurança

A SJE adota medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acessos ao backoffice, utilização de HTTPS, restrição de tipos de ficheiros carregados, proteção de dados de administração e boas práticas de atualização e cópia de segurança no alojamento.